TERMOS DE USO

TERMOS E CONDIES DE USO DO SITE

O presente Termos e Condies de Uso aplicam-se ao site www.biodepille.com.br para compra de produtos atravs da empresa Biodepille.

Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condies de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Definies

a. Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condies de Uso da Biodepille.com.br, tero os seguintes significados:

Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o Site da Biodepille.com.br, clientes ou no;

Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou servios oferecidos pela biodepille.com.br ou Terceiros Anunciantes, pagos ou no.

Usurios: todas as pessoas que se cadastram no Site da Biodepille.com.br e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.

Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinao de e-mail de login e senha, nica e intransfervel para cada Usurio do Site, que dar permisso ao usurio ingressar na rea Minha Conta na biodepille.com.br e realizar compras.

Minha Conta: rea restrita do Site da Biodepille.com.br, onde os Usurios inserem suas informaes cadastrais.

Site ou Site: referem-se ao ambiente da Biodepille.com.br

2. Finalidade do Site

O Usurio do Site da biodepille.com.br tem a sua disposio uma srie de produtos e servios podendo estes ser oferecidos diretamente pela biodepille.com.br, atravs de seus fornecedores;

Para os produtos oferecidos diretamente pela biodepille.com.br: as condies de venda, preo e entrega destes produtos so definidas diretamente pela biodepille.com.br, que se responsabiliza por elas.

3. Quem pode se cadastrar?

Para ser um Usurio do Site da Biodepille.com.br basta que o Internauta preencha o formulrio de cadastro disponvel no site.

O Usurio precisa ter capacidade legal para contratar, isto , ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsvel legal ter de arcar com as consequncias dos atos praticados em nome do Usurio.

O Usurio que se cadastrar no Site da Biodepille.com.br utilizando dados de terceiros poder incorrer em prtica de crimes, sem prejuzo de eventual responsabilizao por legislao especfica.

4. Cadastro, Conta de Acesso, E-mail de Login, Senha e Segurana

Para que o Usurio possa concluir sua compra, faz-se necessrio o cadastramento no Site da Biodepille.com.br. O Usurio dever preencher todos os campos obrigatrios com informaes exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informaes de cadastro sempre que ocorrer alguma alterao. O Usurio responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informaes prestadas no Site, isentando a biodepille.com.br de qualquer responsabilidade neste sentido.

Caso a biodepille.com.br constate qualquer inexatido nas informaes prestadas pelo Usurio ou ilegalidade em sua conduta, poder, a seu exclusivo critrio, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, no cessa nem diminui a responsabilidade do Usurio quanto exatido e veracidade dos dados que fornecer.

A qualquer momento a biodepille.com.br poder cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usurio, mesmo que j previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e polticas destes Termos e Condies de Uso ou incorporadas a este por referncia. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usurio podero tambm ser cancelados.

Ao preencher o cadastro, o Usurio escolher o e-mail de login e senha de sua preferncia, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usurio dever atentar para as informaes de segurana, inclusive no que diz respeito a troca e atualizao de senhas. Caso o Usurio deseje trocar seu e-mail de login e senha, este dever seguir as orientaes previstas no Site.

O cadastro do Usurio e sua senha so pessoais e intransferveis, sendo vedado aos Usurios a cesso, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferncia.

O Usurio ser o nico responsvel por seu e-mail de login e senha e responder por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, dever do Usurio zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

O Usurio est ciente que deve notificar imediatamente a biodepille.com.br sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso no autorizado de sua conta de acesso, alm de qualquer quebra de segurana de seu conhecimento. Diante dessas situaes, constitui tambm obrigao do Usurio alterar imediatamente a sua senha.

A biodepille.com.br no solicita a senha ou informaes financeiras de seus usurios ou Clientes por e-mail, em hiptese alguma.

5. Informaes

A biodepille.com.br manter as informaes que disponibiliza em seu Site precisas, atualizadas e completas, o quanto possvel. No entanto, no se responsabiliza por impreciso, erro, fraude, inexatido, insuficincia ou divergncia nas informaes, dados, imagens, vdeos ou outros contedos relacionados s comunicaes.

6. Caractersticas para melhor navegao

O Usurio responsvel por instalar os aplicativos eventualmente necessrios para a visualizao dos contedos disponveis no site biodepille.com.br e adotar o navegador de sua preferncia conforme padro HTML utilizado.

7. Privacidade de nossos visitantes

A biodepille.com.br possui poltica expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do site. As informaes de cadastro e demais informaes sobre os Usurios esto sujeitas ao tratamento definido na referida Poltica.

8. Como avaliar e comentar sobre um produto?

Na biodepille.com.br seus comentrios so sempre bem-vindos e neles voc pode expressar sua opinio sobre um item adquirido no nosso site ou em nossas lojas. Feita de forma espontnea e colaborativa, sua avaliao torna-se muito til para ajudar outros Usurios ou Internautas a tomar decises sobre a compra de um produto.

Como publicar meu comentrio?

Para avaliar ou comentar sobre um produto vendido na biodepille.com.br, acesse a pgina do prprio produto. Na rea de ?Comentrios? e siga as instrues no formulrio de avaliao apresentado, clique no boto ?Enviar?. Saiba que, para avaliar e opinar sobre um item, necessrio ter um cadastro na biodepille.com.br.

importante que o espao destinado a seus comentrios somente seja utilizado para o fim a que se destina: avaliar aquele determinado produto oferecido pelo biodepille.com.br.

Avaliaes ou comentrios em desacordo com essa norma, que estejam avaliando a loja, seus funcionrios, o servio de entrega ou outro servio prestado por parceiro, podero no ser publicados e recomenda-se que o cliente entre em contato com o Servio de Atendimento ao Consumidor da Biodepille.com.br.

O que preciso para que minha avaliao seja publicada no site?

Toda avaliao estar sujeita anlise e aprovao, e o Biodepille se reserva o direito de no divulgar os motivos da reprovao. Porm, avaliaes que seguirem os pontos abaixo estaro elegveis a serem publicadas:

Ao enviar qualquer avaliao para a biodepille.com.br, voc representa e garante que:

o nico autor e dono dos direitos de propriedade intelectual desse contedo;

Todo o contedo que voc publicar exato;

Contenham exclusivamente opinies a respeito do produto;

Renunciou voluntariamente a todos os ?direitos? que possa possuir sobre tal contedo;

A utilizao do contedo fornecido por voc no viola o presente Termos de Uso da Biodepille.com.br e que no causar danos a nenhuma pessoa ou entidade;

Reconhece que sua avaliao poder no ser publicada e ainda assim utilizada pela biodepille.com.br e seus parceiros internamente para melhoramento de seus servios, processos e produtos;

Se necessrio, se disponibiliza a receber eventual contato do Servio de Atendimento ao Consumidor da Biodepille.com.br para prestar mais informaes.

Voc ainda concorda e garante que no enviar contedo:

Que infrinja direito autoral, patente, marca registrada, segredo empresarial ou outros direitos de publicidade ou privacidade de terceiros;

Que contenha informaes pessoais, tais como nmeros de telefone, endereos, informaes de carto de crdito, nmero de conta bancria ou de quaisquer outros dados, prprios ou de terceiros;

Que viole qualquer lei, estatuto, portaria ou regulamento (incluindo, dentre outros, aqueles que regem controles de exportao, proteo ao consumidor, competio desleal, anti-discriminao ou propaganda falsa);

Que seja, ou possa razoavelmente ser considerado, difamatrio, calunioso, motivado por dio, preconceito, ou que ameace, assedie qualquer indivduo, sociedade ou empresa;

Que contenham contedos relacionados com injrias raciais, prtica de racismo, discriminao, e opinies ofensivas em relao a qualquer pessoa ou grupo, como mensagens depreciativas com base em atributos fsicos, nacionalidade, idade, origem, religio, viso poltica, etnia, sexo ou orientao sexual;

Que contenham indcios ou referncia a violncia, pedofilia, pornografia, supostas aes violentas de modo geral, bem como atividades ilcitas, como meno ao uso e trfico de drogas e instigao a prticas criminais;

Que contenham palavras de baixo calo;

Que, de acordo com o seu conhecimento, seja falso, impreciso ou enganoso;

Que no sejam relacionados a prtica de publicao em escala, como spams;

Que tenha lhe rendido qualquer tipo de compensao ou concesso de terceiros;

Que inclua qualquer informao com referncia a outros sites, endereos, endereos eletrnicos, informaes de contato ou nmeros de telefones;

Que contenha vrus, malwares ou quaisquer outros programas ou arquivos que possam causar danos a computadores ou a seus usurios.

Voc concorda em indenizar e isentar o biodepille.com.br e todos seus administradores, diretores, investidores, agentes, subsidirias, joint-ventures, funcionrios, prestadores de servios terceirizados e parceiros de responsabilidade por todas as reclamaes, exigncias e danos (reais e consequenciais) de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, incluindo honorrios advocatcios decorrentes de uma violao das suas representaes e garantias estabelecidas acima, ou da violao cometida por voc de qualquer lei ou direitos de terceiros.

Para qualquer contedo que enviar, voc concede Biodepille e seus parceiros o direito perptuo, irrevogvel, isento de royalties e transfervel, e a licena de usar, copiar, modificar, excluir na sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados de e/ou vender e/ou distribuir tal contedo e/ou incorporar tal contedo em qualquer formato, mdia ou tecnologia em todo o mundo sem compensao para voc.

Voc reconhece que as avaliaes feitas so pblicas e que no esto sujeitas a nenhuma obrigao de confidencialidade, ficando desde logo expressamente autorizada sua veiculao, e que ao cadastrar seu e-mail e enviar uma avaliao poder ser contatado pela Biodepille ou seus parceiros.

As avaliaes e os comentrios por escrito so geralmente publicados no perodo de at dois a quatro dias teis. O Biodepille no garante que voc ter uma maneira de editar ou excluir qualquer contedo j enviado e/ou publicado, mas se solicitada em seus prprios canais de atendimento envidar esforos para atender a seu pedido quanto a essa edio ou excluso.

9. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

O uso comercial da expresso biodepille.com.br como marca, nome empresarial ou nome de domnio, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usurio acesse e use atravs de sua conta so de propriedade da biodepille.com.br e esto protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usurio, salvo mediante prvia autorizao por escrito.

Ao acessar a pgina da Biodepille.com.br, o Usurio declara que ir respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteo de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponveis no Site da Biodepille. O simples acesso ao site www.biodepille.com.br no confere ao Usurio qualquer direito de uso dos nomes, ttulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literrias, artsticas, ltero-musicais, imagens, vdeos, smbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponveis.

A reproduo dos contedos descritos anteriormente est proibida, salvo mediante prvia autorizao por escrito da Biodepille.

permitido fazer somente o arquivo temporrio do site biodepille.com.br, sendo vedada sua utilizao para finalidades comerciais, publicitrias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. So igualmente proibidas a reproduo, distribuio, divulgao, adaptao, modificao, utilizao, edio, disponibilizao em qualquer meio de comunicao, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, grficos que compem o presente Site, sem prvia e expressa autorizao da Biodepille, sendo permitida somente a impresso de cpias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu contedo e objetivo.

Qualquer outro tipo de utilizao de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitrios, s poder ser feito mediante prvio e expresso consentimento da Biodepille.

O Usurio assume toda e qualquer responsabilidade pela utilizao indevida das informaes, textos, grficos, marcas, obras, imagens, vdeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Site biodepille.com.br, tanto de carter civil quanto criminal.

Qualquer reutilizao do material autorizado dever ser objeto de uma nova autorizao da Biodepille.

Qualquer utilizao no contemplada na presente autorizao ser considerada como uma violao dos direitos de autor e sujeita s sanes cabveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

A eventual retirada de qualquer anncio, artigo, vdeo, notcia ou fotografia reproduzido pelo Site biodepille.com.br em decorrncia de alguma reclamao, dever ser sempre compreendida como uma demonstrao de nossa inteno de evitar pendncias com relao a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infrao pelo Biodepille a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.

As fotos e imagens utilizadas no Site da Biodepille.com.br podem no refletir seu tamanho original ou situao atual do cenrio reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

10. Responsabilidades do Usurio

O Biodepille adota todas as medidas para informao e segurana de seus Usurios. Assim, o Usurio assume todos os nus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no Site biodepille.com.br e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.

O Usurio o nico responsvel pelas informaes que prestar ou divulgar no Site biodepille.com.br. O Usurio SE COMPROMETE A INDENIZAR o Biodepille por quaisquer prejuzos e danos que causar em decorrncia de suas aes ou omisses que violem as disposies contidas na legislao vigente ou nos Termos e Condies de Uso do Site da Biodepille.

O Usurio autoriza a Biodepille a proceder restituio dos tributos que tiverem sido por este pagos, indevidamente ou a maior, para fins do disposto no artigo 166 do Cdigo Tributrio Nacional.

11. Excluso de Garantias e de Responsabilidade

A Biodepille utiliza em seu Site as melhores e mais modernas tecnologias para a segurana de seus Usurios. No entanto, em decorrncia de questes operacionais, de terceirizao de servios, o site biodepille.com.br pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupo, falha tcnica e indisponibilidade de funcionamento temporrio. Quando for razoavelmente possvel, a Biodepille advertir previamente as interrupes do funcionamento de seu Site aos seus Usurios.

O Biodepille se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuzos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Site biodepille.com.br.

O Biodepille no se responsabiliza por qualquer dano ou prejuzo com envio de informaes ou de contedo publicitrio que no tenham sido disparados pela prpria Biodepille, sejam esses ltimos legtimos ou indesejados (SPAM).

O Biodepille no se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistmico que alterem dados ou informaes referentes aos produtos, inclusive aos preos informados no site. Em caso de erro, o cliente ser comunicado via e-mail ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operao ser anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente sero devolvidos pela Biodepille.

Destacamos que o Biodepille no se responsabiliza pela eventual reprovao de crdito no momento de realizao da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Carto de Crdito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos tambm que o Biodepille no tem conhecimento do motivo da reprovao de crdito e de outros motivos da eventual reprovao. Caso ocorra a reprovao de sua compra por essas razes, por favor, entre em contato com a administradora do carto utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.

Do mesmo modo, o Biodepille no se responsabiliza por qualquer dano, prejuzo ou perda no equipamento do Usurio causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexo decorrentes de condutas de terceiros, incluindo aes de softwares maliciosos como vrus, cavalo de tria, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexo do Usurio em decorrncia do acesso, utilizao ou navegao no Site biodepille.com.br, bem como a transferncia de dados, arquivos, imagens, textos, udios ou vdeos nele contidos.

12. Condies Comerciais

Processo de compra

12.1. Somente podero fazer uso e adquirir produtos divulgados no Site biodepille.com.br pessoas fsicas ou jurdicas capazes e em pleno exerccio de seus direitos e obrigaes, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentaes internacionais que possam ser aplicveis com o respectivo cadastro e criao de conta de acesso.

12.2. Ao concluir a formao do pedido, o Usurio receber uma mensagem do Site biodepille.com.br contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.

Meios de pagamento e reembolso de valores

12.3. Caso o Usurio opte pelo boleto bancrio e o pagamento no seja efetuado at a data do vencimento do ttulo o pedido ser automaticamente cancelado.

12.4. O Site biodepille.com.br disponibiliza a reimpresso de boletos caso haja problemas no momento da impresso ou da compra. Basta acessar o Minha Conta > Meus Pedidos e, ao lado do pedido realizado com a opo de boleto acesse o link para reimpresso e clique em ?Imprimir boleto bancrio?.

12.5. Se preferir pagar utilizando carto de crdito, o Usurio tem a possibilidade de pagar um nico produto em dois cartes de crdito diferentes, dividindo seu valor em duas faturas.

12.6. O Site da Biodepille.com.br se reserva ao direito de no trabalhar com cartes de crdito emitidos no exterior.

12.7. O Usurio deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra, pois, mesmo aps o fechamento do pedido ser possvel alterao da forma de pagamento caso o uso de Carto de Crdito no tenha sido bem-sucedido e o Usurio deseje pagar de outro modo.

12.6. Destacamos que o Site da Biodepille no solicita senha e dados de carto de crdito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra e o pagamento se der por boleto bancrio, transferncia bancria ou dbito online, o Biodepille solicitar informaes de dados bancrios como nome do banco, agncia e conta de seus clientes por e-mail, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o Usurio que eventualmente receba um e-mail com contedo inapropriado ou duvidoso, no responda, desconsidere-o e se possvel encaminhe-o para contato@biodepille.com .

13. Modificaes destes Termos e Condies

Os Termos e Condies de Uso do Site da Biodepille esto sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Biodepille se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condies de Uso. Os novos Termos e Condies entraro em vigor aps 10 (dez) dias contados de sua publicao no Site. Caso o Usurio e Cliente no esteja de acordo com as novas regras, dever entrar em contato com os Canais de Atendimento da Biodepille, hiptese em que se considerar rescindido seu vnculo contratual com a Biodepille, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigaes assumidas at o momento da efetiva resciso.

Ao navegar pelo site da Biodepille, voc aceita guiar-se pelos Termos e Condies de Uso do Site da Biodepille que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Site.

14. Disposies Gerais

A tolerncia do eventual descumprimento de quaisquer das clusulas e condies do presente instrumento no constituir novao das obrigaes aqui estipuladas e tampouco impedir ou inibir a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O Usurio autoriza expressamente a Biodepille a comunicar-se com este atravs de todos os canais disponveis, incluindo correio eletrnico (e-mail), celular, SMS, Whatsapp, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informao para o Usurio o Site da Biodepille.

O site da Biodepille tem como base o horrio oficial de Braslia.

A Biodepille empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes Canais de Atendimento para tratamento eficiente de dvidas, reclamaes e sugestes, sempre em respeito ao Cdigo de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e legislao em vigor. Alm disso, a Biodepille reafirma seu compromisso de cooperao com as autoridades e demais rgos pblicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comrcio Eletrnico.

15. Lei aplicvel e Jurisdio

Os Termos e Condies de Uso aqui descritos so regidos pela legislao da Repblica Federativa do Brasil. Seu texto dever ser interpretado no idioma portugus e os Usurios do Site da Biodepille se submetem ao Foro do domiclio de seus consumidores.

16. Dvidas

16.1. Caso tenha qualquer dvida em relao ao presente documento, favor entrar em contato:

Via Site no Site da Biodepille no endereo eletrnico (www.biodepille.com.br), e clique em Fale Conosco, preencha os campos solicitados no site e clique em enviar.

Plataforma

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